O IGP-M é um índice consolidado pela Fundação Getúlio Vargas e muito utilizado para reajustar o aluguel. Entretanto, sua utilização não é obrigatória e outros índices como o IPCA também podem ser escolhidos e firmados no contrato. Mas o que são esses dois e como são calculados?
Mesmo que os dois tenham sua utilidade em contratos de aluguel, eles não são a mesma coisa e cada um tem a sua função. Por isso, é muito importante entender o que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e o Índice Geral de Preços do Mercado.
Confira, abaixo, o que é cada um e saiba como escolher o melhor para estabelecer o reajuste do aluguel do seu imóvel!
O que é o IPCA? Como é feito o cálculo?
O IPCA é o índice que tem como função medir a variação no preço de produtos específicos que são consumidos pela população. Ou seja, a partir dele é que se mede a inflação. O IBGE calcula este índice mensalmente a partir da colheita de dados que abrangem 90% da população que ganha entre 1 a 40 salários mínimos. À medida que ele é atualizado, realizam-se alterações nas taxas de juros pelo Governo Federal e pelo BACEN.
Como se pode perceber, este índice tem um impacto grande para toda a população. Ele é alterado conforme a oferta e demanda de produtos e a partir desses dados é possível estabelecer qual foi a inflação do período (anual). Quanto maior o poder de compras dos brasileiros, mais baixo este índice fica, enquanto o contrário também é verdadeiro.
O cálculo é realizado mensalmente a partir da coleta de preços em diversos estabelecimentos e mediante a comparação do resultado do mês atual, com o do mês anterior. E assim, gera-se um valor único, a inflação.
O que é o IGP-M? Como é feito o cálculo?
Este índice é calculado pela FGV através do monitoramento de preços de vários produtos e setores, incluindo aqueles do mercado imobiliário, como os aluguéis, tanto comerciais, quanto residenciais. Ele se relaciona a gastos com educação, energia, saúde e outros e impacta diretamente investimentos os quais se atrelam a eles. Como ele é o principal índice utilizado para o reajuste de aluguel, ficou conhecido por ser o índice da inflação do aluguel.
Seu cálculo também se dá de forma mensal e serve de base para análise da economia do país. Para determinar o seu valor, considera-se o período entre o dia 21 do mês anterior até o dia 20 do mês de referência.
Qual a diferença entre o IPCA x IGP-M?
Como você pôde notar, aparentemente semelhantes, os dois índices, IPCA e IGP-M referem-se à inflação e mostram como está o custo de vida populacional. Entretanto, o IPCA tem o foco na variação de produtos e serviços para o consumidor final. Já o IGP-M calcula os preços como um todo, desde o início do processo até a chegada no consumidor final.
Dessa forma, enquanto o IPCA mede a variação dos preços que chegam às prateleiras, o IGP-M mede a flutuação de custos dos produtos no geral, levando em conta o seu preço desde o início, incluindo o valor que com ele gasta os produtores e fabricantes.
Qual o melhor índice para utilizar no reajuste de aluguel?
Um contrato de aluguel precisa ser completo e estabelecer direitos e deveres de locadores e locatários. Uma das informações que devem constar nele, que inclusive é garantida pelas normas dispostas na Lei do Inquilinato (Lei nº 8245/91) é a cláusula de reajuste de aluguel. Portanto, é preciso definir em contrato qual índice será utilizado para que o valor do contrato sofra o reajuste após 12 meses de vigência.
Ambos os índices oferecem vantagens e desvantagens no reajuste.
O IGP-M é, geralmente, mais volátil e normalmente acumula valor mais alto, sendo mais vantajoso nesse aspecto para o locador. Entretanto, justamente por não beneficiar o locatário, ele torna mais difícil a locação do imóvel e pode fazer, ainda, que o inquilino desista da locação antes do período fixado em contrato por não conseguir pagar valores tão altos de aluguel.
Já o IPCA tende a apresentar menor volatilidade. Isso faz com que ele seja locado mais facilmente e evita que o locador tenha que lidar com o imóvel parado devido à alta nos valores. Portanto, ele se mostra como a opção mais segura para contratos imobiliários.
É importante ressaltar que, ainda que o IGP-M e o IPCA mantenham um padrão, eles dependem do contexto do mercado. Por isso, sua avaliação deve ser constante e atual.
Veja o gráfico de variação e a série histórica do IGPM x IPCA.
Qual a importância de ter uma consultoria imobiliária para realizar o contrato imobiliário ou reajuste do aluguel?
A consultoria imobiliária conta com profissionais especializados no mercado imobiliário e, consequentemente, nos processos que ele envolve. Por isso, o consultor com sua experiência lida com a burocracia e garante a melhor negociação para o seu cliente. Ou seja, com a consultoria é possível fazer as melhores decisões e economizar tempo e dinheiro.
Continue acompanhando os conteúdos em nosso blog.
- Reforma do Escritório: por onde começar?
- Como planejar uma obra corporativa
- Gestão de projetos e obras: por que terceirizar?
