O modelo de contrato Built to Suit se trata de empreendimentos imobiliários construídos sob medida para atender as necessidades específicas do cliente.
Neste tipo de operação, um investidor ou proprietário constrói o imóvel de acordo com as necessidades do inquilino. Desta forma, os custos da obra são absorvidos pelo contratante nos pagamentos mensais referentes ao aluguel, por isso, normalmente os contratos são de longo prazo, em média 15 anos.
Built to suit na prática
Esse tipo de contrato é muito comum nos Estados Unidos e na Europa. no Brasil, a modalidade é relativamente recente. Em 2012, a Lei 12.744 regulamentou a prática.
Porém, mesmo com uma legislação específica, o contrato Built to Suit tem muitas especificidades e deve respeitar as condições contratuais, sob pena de ações de despejo ou consignação do pagamento.
Diferentemente da locação comum, em que o aluguel é pago pelo uso da propriedade, no modelo Built to Suit, o valor a ser pago deve considerar também o investimento inicial na construção ou reforma do imóvel.
Por ser uma operação de grande proporções e, considerando o investimento necessário, normalmente, os empreendimentos que mais usam o recurso Built to Suit são indústrias e comércios, como shoppings e grandes lojas de varejo, além de centros de distribuição e data centers.
Vantagens do Built to Suit para o locatário
O modelo de contrato oferece muitas vantagens tanto para o locatário, quanto para o locador. Confira alguns benefícios para o locatário:
- Recebimento do imóvel sob medida: o locador recebe o imóvel pronto para ser ocupado, exatamente com as características que foram determinadas por ele, de acordo com as suas necessidades;
- Não mobilização de recurso financeiro: o contratante não precisa investir dinheiro para adquirir terrenos, construir ou reformar. Tudo fica por conta da outra parte, o investidor;
- Redução de carga tributária: o pagamento do aluguel pode ser considerado despesa operacional;
- Não envolvimento em trâmites de reforma e construção do imóvel: afinal de contas, tudo é feito pela empresa especializada, que fica responsável por viabilizar todo o projeto.
Vantagens para o locador
Além disso, o Built to Suit é visto como um investimento por parte do locador, pois possui muitos benefícios, como:
- Segurança jurídica: o contrato apresenta um amplo prazo de duração, cerca de 10 a 15 anos, trazendo mais segurança jurídica, especialmente pelo fato de o acordo ser firmado com empresas que costumam estar bem estabelecidas e reconhecidas no mercado;
- Recuperação de capital: lucro vai cobrir todos os custos referentes à realização do empreendimento, que significa que o investidor poderá recuperar todo o capital que foi utilizado;
- Retorno do investimento superior à locação tradicional: o valor da locação nesta modalidade de investimento costuma trazer um retorno superior ao da locação tradicional.
- Baixo risco de vacância: os imóveis alugados tradicionalmente podem ter alta rotatividade de inquilinos, logos, os contratos feitos através do Built to Suit reduzem muito o risco de imóvel vazio.
Assim, quando bem elaborado e executado, o contrato de Built to Suit pode trazer muitas vantagens tanto para o contratante quanto para o contratado.
Desta forma, por se tratar de uma negociação complexa e repleta de detalhes, é muito importante contar com uma assessoria especializada.
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